Gestão Pública

A natureza da liderança. Tipos de liderança. Os desafios contemporâneos e o perfil do líder transformador. O processo de formação e desenvolvimento de líderes. Gestão de mudanças. A motivação e o papel do líder no engajamento de pessoas. A Liderança e o desempenho das Equipes. Equipes de alto desempenho: características e desafios. Equipes autogerenciáveis. Processo decisório das equipes de alto desempenho. Ferramentas de comunicação. A criação da confiança. Hábitos das equipes eficazes. Avaliação 360 graus. Técnicas de delegação. Foco e gestão do tempo.

Significado de administração e gestão. Conceito de organização. Teoria das organizações: abordagem sistêmica e contingencial das organizações. Processo administrativo: funções Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar. Princípios básicos da administração. Níveis decisórios. Teoria Geral da Administração. Elementos da gestão: físico, humano, social e financeiro. Sistema, ambiente e externalidade. Processo decisório: elementos da tomada de decisão, introdução a processo e projeto e introdução ao risco.

Tomada de decisão: conceitos básicos, tipos de decisão, processo de decisão e tomada de decisão sob condições diversas. Ferramentas diagnósticas: 5W2H, brainstorming, teoria dos Jogos, matriz SWOT e SWOT Cruzada, matriz de Três Colunas, teste APADC, Diagrama de lshikawa, Matriz GUT, Diagrama de Pareto, Matriz Eisenhower e Matriz BCG. Análise do Ambiente: Forças de Porter e Análise PESTEL (e outros acrônimos). Metodologia Six Sigma. Sistemas de Apoio à Decisão (SAD). Indicadores. Simulação e Cenários.

Elementos básicos de ortografia. Tipos de texto: análise, opinião, informação, exposição, técnico e científico. Elementos do texto técnico: tese, objetivo, argumentos e informações. Estudo do parágrafo: estrutura, ordenação, articuladores. Tópico, hierarquia e informação, exemplificação e analogia. Coesão, coerência e progressão. Argumentação e persuasão. Textos técnicos. Pronomes de tratamento. Estrutura de tópicos. Despedidas formais.

Conceito de Direito. Elementos do Direito. Definição de Norma. Diferença entre Moral e Direito. Ordenamento Jurídico. Fontes do Direito. Perspectiva Clássica (jusnaturalismo) x Perspectiva Moderna (juspositivismo) x Perspectiva Contemporânea (neoconstitucionalismo). Hierarquia das Normas. Vigência, validade e eficácia das normas. Constituição: características, natureza e poder constituinte. Terminologia. Reforma, revisão e emendas. Direitos Fundamentais. Limites e derivação das normas perante a Constituição. A Constituição Brasileira. Democracia Defensiva.

Formação clássica do Estado: Platão e Aristóteles. A contribuição renascentista de Maquiavel. Formação contratualista: Hobbes, Locke e Rousseau. O moderno Estado Liberal de Direito: Constant, Mill e Tocqueville. Sociedades políticas e ordem natural. Conceito de Estado. Finalidade do Estado. Poder Social. Estado e Nação. Soberania. Legitimidade e Legalidade. Expressões do Estado. Finalidades do Estado. Localismo versus Centralismo. Teoria das Elites: Michels, Mosca e Pareto. Tecnocracia.

Estado e Poder Soberano. Estados simples e compostos. Estado e Separação de Poderes. Forma Política, Regime Político, Sistema de Governo e Sistema Político. Graus e qualidade da Democracia. Entes federativos. Sistema Político Brasileiro. Divisão de funções entre os entes. Níveis decisórios. Complementariedade. Accountability. Instituições: visão sociológica e da escolha racional. Critério de institucionalização das instituições políticas. Processo decisório parlamentar.

Etapas do Planejamento Estratégico: Formulação, Implementação e Avaliação. Diagnóstico. Monitoramento ambiental e inteligência competitiva. Visão Sistêmica. Análise e Prospecção de Cenários. Fatos portadores de Futuro. Metodologias de avaliação de cenários. Metas. Construção de objetivos. Definição de estratégias: fundamentos e cursos de ação. Balanced Scorecard. Controle do Planejamento e ajuste. Revisão de Estratégias. Gestão de Riscos Organizacionais. Modelos de portfólio. Constritores do planejamento à Administração Pública. Gestão de risco.

População e amostra. Características e variáveis. Observação e dados. Soma e média. Desvio padrão. Distribuições. Variâncias e proporções. Correlação e Causalidade. Série histórica. Modelos probabilísticos e estatísticos. Testes de hipótese e estimação de intervalos. Teste do Qui-Quadrado. Teste de Kolmogorov-Smirnov. Elementos e construção de indicadores. Finalidade dos indicadores. Visualização de dados.

Fundamentos de microeconomia: oferta, demanda e preço. Concorrência perfeita. Fatores de produção. Fundamentos macroeconômicos. Produção, moeda e inflação. Arrecadação e impostos. Tipos de impostos. Teorias da tributação. Curva de Laffer. Funções do governo e falhas de governo. Estado e mercado. Crescimento econômico. Emprego. Orçamento público. Déficit e dívida pública. Ajuste fiscal. Estado regulador. Contabilidade social. Medidas de desigualdade e pobreza.

Noção e Objeto. Conceito. Característica. Fontes do Direito Administrativo. Regime Público e Privado na Administração Pública. Princípios da Administração Pública. Órgãos Públicos, Hierarquia, Descentralização e Desconcentração Administrativa. Órgãos da Administração Direta e Indireta. Poderes da Administração Pública. Poder Hierárquico, Disciplinar e Regulamentar. Poder Discricionário. Servidores Públicos: Agentes, Cargo, Provimento e Vacância. Regimes Jurídicos de Trabalho. Direitos e Deveres dos Servidores Públicos. Bens Públicos. Atos e Fatos Administrativos: Classificação, Espécie, Eficácia e Motivação, Extinção: Modalidades, Anulação ou Invalidação, Revogação.

Introdução à Ética Filosófica. Conceito e objeto. Teoria das quatro causas. Ética das virtudes. Ética, moral e direito. Consciência, virtude e vontade ética. Ética geral: principais problemas e abordagens. Principais vertentes éticas do pensamento ocidental. Ética profissional. Ética e lei. Limites constitucionais da ética. Conduta ética na gestão dos negócios públicos e privados. Regras de conduta. Profissionalismo, decoro e civilidade. Códigos de ética no serviço público. Conduta ética dos servidores públicos. Comissão de Ética e Ouvidoria.

Introdução a gestão de processos. Organização Funcional e Organização por Processos. Identificação e Classificação dos Processos. Visão estratégica. Modelagem de Processos: levantamentos, modelos e ferramentas. Tarefas, stakeholders e fases. Gerenciamento do Processo. Avaliação de desempenho. Gestão da Qualidade. Introdução à gestão de Projetos. Coordenação e dependência das atividades do projeto. Gerência de escopo. Processos de gestão de projetos. Mapeamento dos custos e sua gerência. Dimensionamento de Recursos Humanos. Metodologias ágeis. Gestão de riscos. Gestão de stakeholders. Gestão de mudanças. Ferramentas para gestão de projetos. Gestão do tempo. Comunicação em projetos.

Orçamento público. Cifras Orçamentárias. Projetos, Ações e Naturezas de Despesa. Condicionantes da receita e da despesa. Dotações constitucionais. Ciclos Orçamentários. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias e seu projeto. Lei Orçamentária Anual e seu projeto. Emendas e seus tipos. Créditos adicionais. Alocação de recursos. Superávit e Déficit. Dívida ativa. Contingenciamento. Restos a pagar. Exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Orçamento Participativo. Etapas do planejamento orçamentário.

Introdução à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): lógica visual-gestual, parâmetros linguísticos, e uso em contextos sociais e institucionais. Aspectos linguísticos, históricos e culturais da comunidade surda. Relevância da Libras para o exercício da cidadania e implementação de políticas públicas inclusivas.

Ênfase no aprimoramento do vocabulário e na construção de frases mais complexas. Ampliação da compreensão sobre práticas inclusivas no setor público. Aprofundamento da cultura surda e aplicação da Libras em situações comunicativas típicas da gestão política e institucional.

Origem do tema. Pilares da sustentabilidade. Stakeholders. Dilemas do desenvolvimento sustentável. Falácias sobre o desenvolvimento sustentável. Políticas públicas para sustentabilidade. Benchmarking.

A gestão pública como ação prática e moral. O agente virtuoso: caráter e excelência no serviço público. As virtudes do gestor público: temperança, justiça e sabedoria prática. O papel das instituições na formação do caráter e o dilema da burocracia. O gestor virtuoso na era digital: Ética e Inteligência Artificial.

Elementos do processo de negociação. Formulação de objetivos. Técnicas de Negociação. Poder, tempo e informação. Escuta ativa. Espelhamento e mimetização. Gestão das emoções. Controlando as afirmativas e negativas. Negociação sob informação incompleta. Plano de ação. Soluções de impasses. Estruturação de equipes de negociação. Tipos de liderança. Negociação aplicada a contratos: cláusulas e concessões.

Introdução à gestão de pessoas: do operacional ao estratégico. Diagnóstico organizacional. Desenho de cargos e descrição das competências. Fontes de recrutamento. Técnicas de seleção. Contratação. Treinamento e desenvolvimento. Avaliação das competências. Técnicas de feedback. Motivação e clima organizacional. Gestão de mudanças. Gestão de conflitos. Desafios contemporâneos. Aspectos legais da Gestão de Pessoas no serviço público. Processo Administrativo Disciplinar.

Conceitos e definições. Conceito de política, políticas públicas e análise de políticas públicas. Principais teorias e abordagens. Dimensões de políticas públicas. Níveis de competência: políticas públicas diretas e indiretas. Incentivos e constrições. Policy, politics e polity. Unidades de análise. Atores, ideias e instituições. Modelos de análises. Ciclo da política pública. Fases do processo de políticas públicas (formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação). Incrementalismo. Métricas, indicadores e metas. Teoria das consequências não-intencionais. Correções de Políticas Públicas.

Licitação pública: modalidades e procedimento licitatório. Dispensa e inexigibilidade. Cifras orçamentárias e a natureza das contratações. Contratos Administrativos: Noção, Conceito, Características. Formalização. Habilitação de empresas. Execução do Contrato Administrativo. Extinção. Prorrogação e Renovação do Contrato. Inexecução, Revisão e Rescisão do Contrato Administrativo. Espécies de Contratos Administrativos. Acompanhamento de Contratos. Comissões de Recebimento. Empenho, Liquidação e Pagamento. Sanções aplicáveis às empresas. Patrimônio público: manutenção, depreciação e alienação.

Teoria dos controles da Administração Pública. Controle de legalidade e legitimidade dos atos da Administração Pública. Teoria do desvio de poder e o princípio da proporcionalidade como critério de correção dos atos administrativos. Controle interno e externo. Tribunais de Contas e controle do Legislativo sobre as contas públicas. Introdução à Auditoria Governamental. Conceito e Finalidades da Auditoria. Modalidades, Tipos e Formas de Auditoria Governamental. Execução da Auditoria. Processos administrativos: imputação ao agente. Lei de Acesso à Informação: solicitações, prazos e competências.