Última atualização: abril/2024

Nosso objetivo é acabar com a complexidade e por isso tentamos deixar esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) o mais simples possível – mas, caso ainda tenha dúvidas, nossos canais de atendimento indicados ao final desta política estão à sua disposição.

A Política de Privacidade da Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda, ou “Faculdade Mar Atlântico”, foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos a leitura atenta.

Introdução

Quando você contrata os serviços da FACULDADE MAR ATLÂNTICO, você nos fornece os seus dados pessoais para viabilizar a contratação de nossos produtos e serviços e para te entregar a melhor experiência possível. Na FACULDADE MAR ATLÂNTICO, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.

Desenvolvemos esta Política de Privacidade para explicar, de forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como os seus dados pessoais são tratados e por que pedimos esses dados.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você está ciente de que a Controladora dos seus dados pessoais será a Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda., CNPJ 52.974.403/0001-35, com sede na Avenida das Américas, nº 03434, Bloco 06, sala 301, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro/RJ.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Controladora, incluindo Usuários dos sites ou outros meios por ela operados.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Controladora e subendereços, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições aqui contidos, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Controladora, bem como os sites e serviços por ela operados.

Após a leitura desta Política, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a FACULDADE MAR ATLÂNTICO sobre esse assunto, entre em contato pelos nossos canais de atendimento ou com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

1. Definições

Dados Pessoais: dados fornecidos em cadastro (nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, filiação, telefone, endereço, dados de pagamento), bem como dados coletados automaticamente (geolocalização, fotografia, prontuário de saúde, hábitos de consumo, endereço de IP, cookies).

Tratamento de dados pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais (coletar, classificar, utilizar, acessar, processar, armazenar, eliminar, modificar, compartilhar, transferir etc.).

Usuário: pessoas físicas que utilizam ou visitam os sites/aplicativos, maiores de 18 anos, emancipadas e capazes, ou incapazes devidamente representados/assistidos.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário para tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.

Encarregado de Dados Pessoais (DPO): pessoa responsável, na FACULDADE MAR ATLÂNTICO, por zelar pela sua privacidade e esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados.

2. Coleta e usos de informações pessoais

O Usuário fornece informações de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro ou dos sites operados pela Controladora. Dados solicitados serão mantidos em sigilo e utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.

O website pode coletar dados de navegação que não o identificam diretamente (velocidade de conexão, IP, localização geográfica etc.).

Podemos usar “cookies” para armazenar informações no seu dispositivo e proporcionar navegação facilitada e experiência personalizada. A maioria dos navegadores permite apagar ou bloquear cookies, o que pode prejudicar a experiência de navegação.

3. Bases legais de tratamento

• Consentimento: quando o Usuário aceita o tratamento, por exemplo, para receber comunicados publicitários ou pesquisas (revogável a qualquer momento).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando houver determinação legal/regulatória (ex.: armazenamento de registros de acesso).
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando necessário para executar contrato ou procedimentos (ex.: tratar dados de pagamento para matrícula).
• Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Legítimo interesse: após avaliação de finalidade/necessidade e expectativa do Usuário (ex.: envio de newsletter relacionada aos interesses). Sempre disponibilizamos opção de descadastro.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar dados mediante sua solicitação; com empresas parceiras; e com autoridades/órgãos reguladores, quando necessário, sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e conforme a legislação.

• Cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança: prevenção a fraudes (inclusive decisões automatizadas), verificação de listas restritivas, autenticação de documentos, suporte, investigações e disputas.
• Prevenção de fraudes: tratamento, armazenamento e compartilhamento para controles de fraude segundo diretrizes das autoridades competentes.
• Autoridades governamentais, policiais ou Judiciário: para atender ordens ou solicitações legais.
• Com consentimento do Usuário: conforme descrito no momento do consentimento (ex.: participação em eventos).
• Entre empresas do grupo econômico: para viabilizar serviços, gerar eficiências e facilitar uso de serviços distintos; inclusive em transações societárias.
• Prestadores de serviços: assessorias financeira/contábil/jurídica, backup, nuvem, análises.
• Parceiros de negócio: eventos, promoções, concursos e programas.
• Anunciantes e provedores analíticos: por meio de cookies e tecnologias similares.

5. Seus direitos como titular de dados pessoais

Nos termos da LGPD (arts. 17 e 20), você pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (podendo ser solicitado documento comprobatório);
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade (quando regulamentada) e direito de petição à ANPD;
• Eliminação de dados tratados com consentimento (quando não necessários para prestação dos serviços);
• Informação sobre compartilhamentos e fontes de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses (observados segredos de negócio e limites legais).

Para exercer direitos, utilize a central de ajuda do site ou contate o DPO em [email protected]. Podemos solicitar comprovação de identidade.

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas alinhadas às melhores práticas de segurança da informação para coleta e armazenamento de dados pessoais, incluindo uso de computação em nuvem e tecnologias atuais.

Recomendamos não compartilhar sua senha e ter cautela ao publicar dados pessoais em ambientes públicos.

7. Registro de atividades e política de cookies

Podemos registrar atividades realizadas em nossos sites, aplicativos e blogs (logs), incluindo IP, ações, datas/horas e informações do dispositivo (SO, navegador, geolocalização).

Também utilizamos tecnologias próprias e de terceiros:

• Cookies: armazenam temporariamente informações de navegação para lembrar preferências e personalizar conteúdo. Você pode bloquear ou excluir cookies no navegador, ciente de que algumas partes do site podem deixar de funcionar.
• Web beacons: mapeiam visitas e comportamentos entre páginas/servidores.
• Ferramentas de analytics: coletam informações sobre como você navega (páginas visitadas, horários, sites de origem etc.).

Todas as tecnologias são utilizadas conforme esta Política e sujeitas às políticas dos respectivos terceiros.

8. Transferência internacional de dados pessoais

Dados pessoais podem ser transferidos ao exterior (ex.: armazenamento em nuvem fora do Brasil), observando requisitos legais e melhores práticas de segurança e privacidade.

9. Consentimento

Alguns dados pessoais somente são coletados e tratados com o seu consentimento, conforme itens 2, 3 e 4. Ao ler esta Política e clicar em “Eu li, estou ciente…” você consente com os tratamentos aqui indicados.

O tratamento de certos dados é condição necessária para prestação de serviços e entrega de produtos. Em caso de dúvidas, fale conosco pelos canais de atendimento.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

A FACULDADE MAR ATLÂNTICO pode alterar esta Política a qualquer tempo. Alterações relevantes serão válidas após divulgação da nova versão no site ou envio por e-mail. Comunicaremos mudanças relevantes, e o uso contínuo implicará concordância, sem prejuízo do seu direito de discordar pelos canais de atendimento.

Quando mudanças dependerem de novo consentimento, ele será solicitado.

11. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO)

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Encarregado atua como canal de comunicação entre controlador, titulares e ANPD.

A FACULDADE MAR ATLÂNTICO nomeou como Encarregado: Dr. Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Contato: [email protected].

12. Fale conosco

Segundo a Lei nº 13.709/2018, a FACULDADE MAR ATLÂNTICO é a “Controladora” dos seus dados pessoais. Para dúvidas ou solicitações envolvendo seus dados pessoais, contate:

• Encarregado (DPO): [email protected]

Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Equipe de Privacidade
Faculdade Mar Atlântico