Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda. — CNPJ 52.974.403/0001-35

Aceitação & Contratação

Ao inscrever-se, acessar esta área de membros, ou iniciar o consumo e utilização de nossos produtos ou serviços — inclusive recursos e funcionalidades, interfaces de usuário associadas, aplicativos e softwares, ou qualquer vídeo/material disponibilizado — você aceita a íntegra dos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e celebra um contrato vinculativo. Esses documentos foram fornecidos previamente em nossa página principal e podem ser consultados novamente nestes anexos.

Propriedade do WEBSITE

Este site e todo o seu conteúdo (o “WEBSITE”) são de propriedade exclusiva de Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda., CNPJ 52.974.403/0001-35, com sede na Avenida das Américas, nº 03434, Bloco 06, sala 301, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro/RJ (“FORNECEDORA”), detentora do endereço eletrônico www.faculdademaratlantico.com.br e subendereços dos serviços da aplicação “FACULDADE MAR ATLÂNTICO”. O USUÁRIO é a pessoa maior e capaz que preencheu o cadastro e aceitou eletronicamente estas cláusulas e políticas do WEBSITE.

Relação com Google

Este Acordo é celebrado somente entre o USUÁRIO e a FORNECEDORA, não com a Google. A Google não é responsável pela aplicação FACULDADE MAR ATLÂNTICO nem por seu conteúdo. Os serviços disponibilizados via WEBSITE são regidos por estas cláusulas.

Serviços & Dispositivos

Os serviços permitem acesso a conteúdos da FORNECEDORA e/ou de terceiros licenciados, por meio de dispositivos conectados à Internet (computadores, aparelhos móveis e/ou outros aparelhos compatíveis).

Definição de USUÁRIO

O USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no WEBSITE ou adquiriu produtos/serviços via WEBSITE, reconhecendo estes Termos de Uso como contrato eletrônico.

Atenção & Concordância

Atenção! Ao acessar o WEBSITE e/ou adquirir qualquer produto/serviço, você declara ciência e concordância irrestrita, irrenunciável e irretratável com este contrato digital (TERMOS DE USO) e com a Política de Privacidade.

Caso discorde de qualquer parte deste termo, não acesse o site nem adquira produtos/serviços. Eventual tolerância da FORNECEDORA quanto ao descumprimento de obrigações não implica novação nem renúncia ao direito de exigir seu cumprimento.

Contratos Específicos

Alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos possuem contratos específicos; este instrumento será suplementar nesses casos. Na ausência de contrato específico previamente apresentado, valem as regras do contrato-tipo correspondente (“curso livre”, “mentoria”, “imersão” ou “assinatura recorrente”), anexos e partes integrantes destes Termos Legais.

Financiamento

A FORNECEDORA poderá fornecer dados de contratos nas modalidades “curso livre” ou “mentoria” a empresas financiadoras, quando o USUÁRIO demonstrar interesse em simulação ou adesão ao financiamento.

Uso do Site

O conteúdo disponibilizado (texto, imagem, vídeo, voz etc.) é patrimônio intelectual da FORNECEDORA e/ou de seus profissionais.

A disponibilização ao usuário — gratuita ou paga — não configura venda/transferência definitiva de propriedade.

Ao adquirir direitos, produtos, infoprodutos ou serviços, o USUÁRIO vincula-se ao respectivo contrato, parte integrante destes termos.

O acesso ao conteúdo se dá por cessão precária e temporária de direito de uso. É vedado: baixar vídeos/áudios (quando não disponibilizados para isso), copiar/plagiar, engenharia reversa, alterar/suprimir dispositivos técnicos de proteção, ou baixar material não disponibilizado para tal finalidade. Infrações podem gerar responsabilização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais, sem prejuízo de sanções penais, ainda que para uso pessoal.

É proibido usar dados do site para publicidade/propaganda, direta ou indiretamente, sem prévia autorização da FORNECEDORA.

As aquisições ocorrerão por plataformas de pagamentos especializadas (ex.: Hotmart, Blizpay, Eduzz), com termos/práticas próprios e responsabilidade dessas empresas. Se discordar, não efetive a compra.

Após o cadastro, o USUÁRIO pode receber conteúdos e pode cancelar a qualquer momento via link no rodapé dos e-mails ou pelos meios de contato do WEBSITE.

Aceitação de Termos & Políticas

Ao utilizar os Serviços, o USUÁRIO confirma concordar com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Ao aceitar e acessar a aplicação, autoriza a FORNECEDORA a coletar, usar e divulgar informações conforme descrito na Política de Privacidade.

Conteúdo

A escolha dos conteúdos é prerrogativa exclusiva da FORNECEDORA, que pode a qualquer tempo excluir, incluir, alterar, atualizar e/ou substituir conteúdos, sem que isso configure violação contratual ou gere obrigação de notificação.

Conteúdos são disponibilizados somente em aparelhos compatíveis e podem sofrer restrições contratuais, territoriais, legais e/ou judiciais.

A qualidade de imagem/som pode variar conforme dispositivo, localização, largura de banda e velocidade da conexão. A FORNECEDORA não é obrigada a disponibilizar conteúdos em HD, 4K, HDR e/ou tecnologias correlatas.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao WEBSITE são reservados à FORNECEDORA (textos, imagens, áudios, vídeos e demais conteúdos). Marcas exibidas pertencem à FORNECEDORA ou a parceiros/licenciantes.

É proibido: reproduzir, copiar, distribuir, permitir acesso público, adquirir acesso de forma coletiva (“group buy”), disponibilizar conteúdos gratuitamente ou onerosamente ao público, transformar, plagiar ou modificar conteúdos sem autorização escrita.

A FORNECEDORA é proprietária/licenciada dos conteúdos e titular dos direitos relacionados aos Serviços, protegidos por leis autorais e de propriedade intelectual.

O nome, logotipo, domínio e elementos tecnológicos constituem marcas/propriedades privadas, cujo uso público depende de autorização expressa.

Limitação de Responsabilidade

A FORNECEDORA não é responsável pela qualidade da conexão do USUÁRIO. Formas de acesso/uso (incluindo despesas) são de responsabilidade do USUÁRIO.

Interrupções/suspensões de conexão podem ocorrer; a FORNECEDORA não garante disponibilidade, infalibilidade ou funcionamento integral dos Serviços e não responde por problemas de redes públicas/abertas.

A FORNECEDORA se exime de responsabilidade por danos diretos/indiretos decorrentes de falhas, indisponibilidades ou do uso dos Serviços em desacordo com estes Termos.

Contato

Todo contato por parte de usuários deve ocorrer através do canal de contato disponível no WEBSITE.

Disposições Gerais

Dúvidas ou solicitações sobre estes Termos, contratos ou a Política de Privacidade devem ser apresentadas por meio do canal de contato no WEBSITE.

Fica eleito o foro do Rio de Janeiro/RJ para dirimir questões relativas aos Termos, Política de Privacidade, uso do site ou infrações de propriedade intelectual.

Sociedade Educacional Mar Atlântico Ltda.

CNPJ: 52.974.403/0001-35

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